Due Diligence Aprimorada – Como Identificar e Lidar com Clientes de Alto Risco
As relações comerciais sempre acarretam riscos associados que exigem medidas cuidadosamente implementadas para mitigá-los. Empresas e instituições financeiras são obrigadas a Regulamentações ABC/CFT Incorporar a devida diligência do cliente para cumprir as normas internacionais. Com base no risco associado a um potencial cliente, as empresas devem seguir o procedimento de devida diligência que lhes permite combater crimes financeiros como a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
Para determinar se seus clientes são entidades legítimas, o processo obrigatório é a diligência prévia do cliente, que envolve a verificação da identidade do cliente. No entanto, esse processo básico não se mantém eficaz quando se trata de entidades de alto risco.
A necessidade de uma diligência prévia reforçada.
A medida mais avançada para mitigar os riscos de crimes financeiros, due diligence aprimoradaA diligência prévia reforçada envolve um mecanismo complexo para realizar verificações detalhadas de antecedentes de clientes. Quando um cliente potencial é considerado uma entidade de alto risco, essa diligência pode verificar sua presença em listas de sanções nacionais ou globais. Com os requisitos de KYC/AML (Conheça Seu Cliente/Antilavagem de Dinheiro) dos reguladores financeiros se tornando mais rigorosos, as empresas podem contar com medidas robustas como a diligência prévia reforçada para combater a lavagem de dinheiro.
A diligência reforçada (EDD, na sigla em inglês) geralmente compreende uma série de verificações implementadas em casos potenciais de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. O processo envolve a solicitação de informações detalhadas e confidenciais sobre o cliente e, no caso de entidades comerciais, informações completas sobre seus negócios. proprietários beneficiários finais (UBOs)Além disso, o processo também exige que o potencial cliente ou empresa declare o motivo da relação comercial e forneça comprovantes de transações anteriores.
Qual a diferença entre EDD e CDD?
Dependendo das medidas de avaliação de risco implementadas por uma empresa e dos tipos de clientes mais comuns que ela possui, a exigência de diligência prévia varia. Dito isso, saber se um cliente potencial é uma entidade de alto risco exige, por si só, a realização de uma análise criteriosa. due diligence do cliente Na fase de diligência prévia reforçada (EDD), após a verificação da identidade, os clientes podem ser classificados como entidades de baixo, médio ou alto risco. Assim que o processo de EDD é iniciado, todos os detalhes do cliente são verificados, incluindo a origem do dinheiro, os motivos das transações e a comprovação de registros legítimos de instituições financeiras, como formulários de cadastro.
Diferentemente da due diligence do cliente (CDD), a due diligence reforçada (EDD) solicita informações adicionais do cliente, incluindo dados bancários e informações sobre contas bancárias anteriores. No caso de empresas, requer informações sobre os membros atuais e anteriores do conselho de administração e os beneficiários finais (UBOs). Somente as empresas que empregam medidas estratégicas de avaliação de riscos podem determinar quando aplicar a due diligence reforçada. Caso uma empresa interprete mal um cenário, podem surgir complicações legais. Idealmente, o processo de due diligence reforçada é obrigatório quando uma empresa ou entidade solicita um novo serviço ou produto, variando de acordo com o tipo de serviço ou produto. Também é importante realizar a EDD quando a empresa identifica um aumento nos sinais de alerta de risco em um relacionamento comercial em andamento.
Além disso, verifica-se a presença do potencial cliente ou entidade comercial na lista de pessoas politicamente expostas (PPEs). Familiares, amigos ou sócios também são identificados nessas listas. Caso o cliente seja um político rico ou um oligarca russo, a diligência reforçada pode revelar seu envolvimento em casos de lavagem de dinheiro e corrupção. Não são apenas a natureza do trabalho ou as ligações com partidos políticos que indicam entidades de alto risco, mas também clientes pertencentes a jurisdições de alto risco ou sob supervisão governamental. Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI)Clientes e empresas com ligações ao comércio de armas e ao setor de jogos de azar são um sinal de alerta evidente, pois estão constantemente à procura de oportunidades para lavar dinheiro proveniente de atividades criminosas.
A importância da due diligence aprimorada
Mesmo nos cenários ideais, empresas e instituições financeiras não conseguem identificar todos os tipos de entidades de alto risco. Isso ocorre porque os exemplos típicos de clientes de alto risco mencionados acima são os mais fáceis de identificar – o verdadeiro problema reside em identificar aqueles sem ligações óbvias com entidades políticas ou jurisdições de alto risco. Esses clientes, ou mesmo criminosos, precisam ser avaliados cuidadosamente quanto a indicadores de risco mais sutis. Em termos simples, a aplicação de uma diligência reforçada torna-se essencial para evitar envolvimento em casos de lavagem de dinheiro de alto risco que podem levar as empresas a problemas.
Em 2019, a US Securities and Exchange Commission A SEC emitiu uma ordem acusando o Credit Suisse Group AG de envolvimento em fraude e violação dos controles de combate à lavagem de dinheiro. Segundo a Bloomberg, o Credit Suisse teve que pagar um total de US$ 475 milhões à SEC, ao Departamento de Justiça dos EUA e à Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido como indenização. Este caso em particular demonstra a importância de verificar os antecedentes dos clientes em instituições financeiras para evitar auxiliar criminosos em suas atividades ilícitas.
Sugestão de leitura: A FCA (Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido) declarou multa de £147 milhões ao Credit Suisse por falhas na due diligence.
Identificação dos fatores de risco para instituições financeiras
Como medida preventiva, empresas e instituições financeiras são obrigadas a analisar os riscos associados a cada cliente e a reportar quaisquer transações suspeitas que identifiquem. Geralmente, existem três tipos de fatores de risco: os que surgem do lado do cliente, os que surgem de áreas ou jurisdições e os que surgem de produtos e serviços. Os indicadores de risco do cliente incluem empresas que operam com dinheiro em espécie, vínculos com Pessoas Politicamente Expostas (PEPs) e clientes estrangeiros. Da mesma forma, os fatores de risco geográficos surgem quando a empresa ou entidade está localizada em um local considerado de alto risco ou sob supervisão.
Produtos e serviços trazem consigo riscos relacionados aos termos e condições, bem como a transações ligadas a atividades ilícitas. As empresas precisam avaliar os riscos em termos de transparência, complexidade e tipo de produto ou serviço oferecido. Caso uma transação envolva múltiplas entidades de mais de uma jurisdição, a implementação de uma diligência prévia reforçada torna-se fundamental.
Principais lições
Em resumo, a diligência prévia reforçada é fundamental para lidar com clientes de alto risco e crimes financeiros. O processo exige a análise de todos os detalhes da transação, sejam eles grandes ou pequenos, para garantir uma verificação precisa. Além da verificação robusta de identidade, a diligência prévia reforçada oferece diversos outros benefícios. Ela aumenta a credibilidade das empresas perante outras entidades comerciais e clientes.
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